A transferência de patrimônio por meio de holding familiar surge como uma alternativa mais econômica no contexto de heranças.
Após o falecimento de um familiar, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um dos principais encargos sobre a transferência de bens aos herdeiros.
“Em um patrimônio de R$ 10 milhões, por exemplo, o custo total do inventário pode ultrapassar R$ 2 milhões, ou seja, 20% do valor total. Como se não bastassem os custos, o processo é demorado, podendo levar anos, e ainda abre espaço para litígios familiares.” — Especialista em Heranças
Impacto dos Impostos e Custos Adicionais
As alíquotas do ITCMD podem atingir até 8% em alguns estados do Brasil, impactando significativamente o patrimônio familiar.
Além disso, há taxas adicionais, como honorários advocatícios de até 10% e custos cartoriais entre 1% a 2% do valor dos bens.
Esses encargos podem elevar o custo total do inventário a mais de 20% do patrimônio, tornando o processo caro e complexo.
Vantagem da Doação em Vida
Outra possibilidade é a doação dos bens enquanto o doador ainda está vivo, mitigando burocracias e acelerando o procedimento.
No entanto, mesmo considerando a doação em vida, os custos ainda podem ser elevados devido ao ITCMD, com taxas chegando a 9% do capital. Em um patrimônio de R$ 10 milhões, essa taxação poderia equivaler a R$ 900 mil.
Atratividade da Holding Familiar
A opção pela holding familiar é vista como a mais vantajosa para reduzir encargos, evitar burocracia e assegurar tranquilidade para os herdeiros.
Incorporar os bens ao capital social da empresa e realizar a doação de cotas resulta em menor tributação. Em estados como São Paulo, a doação de cotas é baseada no valor do patrimônio líquido, tornando essa forma de transferência mais acessível.
“Mesmo pagando o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que pode variar de 0% a 3%, o custo total não ultrapassa 3,3% do patrimônio. É um instrumento ideal para quem busca eficiência e segurança na transferência de bens.” — Especialista em Holding Familiar
Para um patrimônio avaliado em R$ 10 milhões, isso significaria um custo de apenas R$ 330 mil, demonstrando ser uma solução eficaz e segura na gestão da herança.
